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Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação às despesas processuais e aos honorários advocatícios, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A propósito das normas processuais civis que disciplinam o direito das partes e de seus procuradores, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que diz respeito à Responsabilidade das Partes por Dano Processual, temos que o Código de Processo Civil dispõe sobre as seguintes questões, EXCETO:
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos moldes da Constituição Federal de 1988, requer-se a imparcialidade do juiz, como um dos fundamentos do princípio do juiz natural, resguardando a decisão de pré-compreensões sobre o fato e sobre o direito e também a pessoa do magistrado que, impulsionado por condições pessoais, não decidiria pelo livre convencimento, trazendo uma decisão carregada de subjetividade formada durante a instrução. Assim sendo, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da atuação do procurador judicial, é CORRETO afirmar que: