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494 Questões de concurso encontradas

494 resultados
Página 97 de 99

Questões por página:

Concurso: TRT - 7ª Região (CE)

Concurso: TRT - 7ª Região (CE)
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Errou

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O Juiz, de conformidade com o Código de Processo Civil,

(a)

sempre poderá decidir um litígio por equidade.

(b)

está proibido de exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário quando nele estiver postulando, como advogado da parte, qualquer parente seu, consanguíneo ou afim na linha colateral até o segundo grau.

(c)

poderá se eximir de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei.

(d)

é considerado suspeito para exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário quando for órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica, parte na causa.

(e)

é considerado suspeito para exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário em que funcionou como órgão do Ministério Público.

Comentários (1)

Concurso: TRT - 6ª Região (PE)

Concurso: TRT - 6ª Região (PE)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 6 (PE)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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Impedimento e suspeição:

(a)

Somente se aplicam ao Juiz.

(b)

Podem implicar mudança de Juiz, mas não de Juízo.

(c)

Podem implicar mudança de Juízo, mas não de Juiz.

(d)

Podem implicar mudança de Juiz e de Juízo.

(e)

Aplicam-se ao Juiz e ao Juízo.

Comentários (1)

Concurso: TRT - 6ª Região (PE)

Concurso: TRT - 6ª Região (PE)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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O Ministério Público tem legitimidade para propor ação :

(a)

civil pública, com exclusividade, quando o ato impugnado puder ser definido como crime, porque só ele tem a titularidade da ação penal.

(b)

civil pública e, quando não for parte, atuará como fiscal da lei.

(c)

civil pública somente quando tiver por objeto direito indisponível e, não sendo parte, fica impedido de atuar no processo como fiscal da lei.

(d)

civil pública de conhecimento, não podendo ajuizar as medidas cautelares preparatórias, porque não lhe é atribuído poder investigatório.

(e)

de improbidade administrativa, mas não a ação civil pública quando ré for pessoa jurídica de Direito Público.

Comentários (1)

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)
Cargo: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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Quanto à possiblidade de substituição das partes e seus procuradores, é correto afirmar:

(a)

o adquirente ou o cessionário da coisa poderá ingressar livremente em juízo, substituindo o alienante ou o cedente.

(b)

a alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, não altera a legitimidade das partes.

(c)

ocorrendo a morte de qualquer das partes, a consequência necessária é a extinção do processo, sem resolução do mérito.

(d)

a parte, que revogar o mandato outorgado ao seu advogado, deverá ser intimada pessoalmente a constituir novo procurador em dez dias.

(e)

o advogado poderá, em Primeira Instância, renunciar ao mandato livremente; se o fizer em Segunda Instância, dependerá de homologação do relator do recurso.

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Concurso: TRT - 5ª Região (BA)

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

Dificuldade em análise

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Alternativa B

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Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos legais, havendo ainda irregularidade na representação processual do autor, deverá o julgador

(a)

extinguir o processo de imediato, sem resolução do mérito, pois não há como sanar os dois defeitos simultaneamente.

(b)

determinar em dez dias que o autor complete ou emende a petição inicial e, suspendendo o processo na mesma decisão, fixar prazo razoável para ser sanada a irregularidade na representação processual.

(c)

determinar em cinco dias que o autor emende a petição inicial e, sem suspender o processo, fixar prazo de quinze dias para sanar a irregularidade na representação processual.

(d)

determinar desde logo a citação do réu, a quem caberá levantar as irregularidades, em obediência ao princípio dispositivo ou inercial.

(e)

conceder quinze dias para que ambas as irregularidades sejam sanadas, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, pelo não atendimento a ambas as situações.

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