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Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Marque a alternativa INCORRETA. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente:
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao Supremo Tribunal Federal, responsável pela guarda da Constituição Federal, compete apreciar e julgar, dentre outros casos,
Concurso:
PM-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
O recurso extraordinário é o recurso cabível para impugnar decisões oriundas de causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida contrariar dispositivo da Constituição Federal, declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal, julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face desta Constituição ou julgar válida lei local contestada em face de lei federal.
O julgamento de tal recurso compete ao:
O julgamento de tal recurso compete ao:
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão DESATUALIZADA
No que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, julgue o item subsequente.
Acusados de cometer infrações penais comuns, deputado federal e senador serão processados e julgados, originariamente, pelo Supremo Tribunal Federal.
