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Deve se reunir periodicamente para monitorar e avaliar a execução do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) e, em particular, o acesso às ações e aos serviços de saúde na Região. O enunciado se refere
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Sobre os conselhos de saúde, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) É um órgão colegiado. ( ) Deve ocorrer a cada 04 anos. ( ) Tem caráter deliberativo. ( ) É composto por duas categorias: 25% prestadores de serviço e 75% representantes do governo.
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O direito à saúde foi inserido na Constituição Federal de 1988 no título destinado à ordem social, que tem como objetivo o bem-estar e a justiça social. A referida constituição, em seu artigo 198, define
Está(ão) incluído(s)/a(s) no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
Em relação à Lei nº 8.142/1990, referente à participação popular e controle social, assinale a alternativa correta.