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As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um objetivo da atuação das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite.
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As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988. Acerca do assunto, assinale a alternativa que não apresenta uma diretriz do sistema único.
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Criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei nº 8.080/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) representa uma das principais políticas públicas do Brasil, assegurando o acesso à saúde como um direito de todos e dever do Estado. Para garantir a efetivação desse direito, o SUS é estruturado com base em princípios que orientam a prestação dos serviços e a formulação das ações de saúde em todo o país. Assim, é considerado princípio doutrinário do SUS, EXCETO:
Considerando as práticas educativas desenvolvidas pelos profissionais de saúde, assinale a alternativa CORRETA:
Considerando os atributos essenciais da Atenção Primária à Saúde no SUS, assinale a alternativa CORRETA: