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O SUS (Sistema Único de Saúde) é, segundo o Governo Federal, um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo. Isso demonstra que a saúde é encarada pelo Estado como um direito de todos os brasileiros. Com isso, o acesso às informações do SUS foi facilitado em 2020, quando foi criado um aplicativo voltado para este propósito. Anteriormente conhecido como “MeuDigiSUS”, o aplicativo oficial do Ministério da Saúde que dispõe ao cidadão as informações referentes à sua própria saúde e ao SUS é conhecido atualmente como:
Conforme proposto por Paulo Freire, aos trabalhadores da saúde cabe o desafio de contribuir ativamente com seus pacientes na luta pelo direito à saúde. É correto dizer que o filósofo, ao propor que “a saúde não pode ser uma mercadoria”, enxergava-a como:
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado em 1988 pela Constituição Federal Brasileira, que dispõe ser dever do Estado garantir saúde a toda a população brasileira. Seu início se deu nos anos 70 e 80, quando diversos grupos se engajaram no movimento sanitário, com o objetivo de pensar um sistema público para solucionar os problemas encontrados no atendimento da população defendendo o direito universal à saúde. Considerando a construção do SUS, assinale afirmativa INCORRETA.
A Constituição de 1988, em seu Art.198, determina que a sociedade participe da gestão do sistema de saúde. Dois anos depois, duas leis trouxeram conteúdos importantes sobre essa participação, abordando aspectos relacionados ao Conselho Nacional de Saúde – a Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, e a Lei nº 8.142 do mesmo ano. Sobre o controle social do SUS, assinale a afirmativa INCORRETA.
Da base legal do SUS, emergem seus princípios e diretrizes, conforme a Lei n.º 8.080. Os princípios do SUS são aqueles que servem de base, considerados os valores estruturantes fundamentais e gerais do SUS, enquanto as diretrizes são as suas estratégias, o que define o seu rumo. São princípios do SUS: universalidade, integralidade e equidade. Sobre a Integralidade, assinale a alternativa INCORRETA: