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Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. O poder capaz de criar uma nova realidade a partir da elaboração de uma Constituição Federal é chamado___________________________.
Concurso:
PM-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao Poder Constituinte incumbe
Concurso:
PM-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
Por não ser submetido a restrições prescritas pelo direito positivo, afirma-se que o poder constituinte originário é:
Concurso:
PM-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
“De acordo com sua formulação, a Constituição de um país é, em essência, a soma dos fatores reais de poder que regem a sociedade. Em outras palavras, o conjunto de forças políticas, econômicas e sociais, atuando dialeticamente, estabelece uma realidade, um sistema de poder: esta é a Constituição real, efetiva do Estado."
(BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo.5ª Edição. São Paulo: Saraiva,2015, p.103)
O conceito mencionado no trecho acima, associado a Ferdinand Lassalle, refere-se a uma das concepções sobre Constituição. Tal concepção é:
(BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo.5ª Edição. São Paulo: Saraiva,2015, p.103)
O conceito mencionado no trecho acima, associado a Ferdinand Lassalle, refere-se a uma das concepções sobre Constituição. Tal concepção é:
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o art.128, § 5.º, da Constituição Federal de 1988 (CF), “Leis complementares da União e dos Estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos Procuradores-Gerais, estabelecerão a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério Público (...)”. Tal norma constitucional é de eficácia
