Filtrar
140 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 28
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Água Boa - MT
Disciplina:
Direito Civil
Entre os vícios de consentimento que atingem a validade do negócio jurídico está o dolo. Um dos tipos de dolo capaz de gerar a anulação do negócio jurídico é chamado de:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Brusque - SC
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.
Disciplina:
Direito Civil
No que se refere ao negócio jurídico previsto no Código Civil de 2002, é CORRETO afirmar:
Disciplina:
Direito Civil
Ao contrário da nulidade absoluta, a nulidade relativa, que não tem efeito antes de julgada por sentença, não poderá ser pronunciada de ofício, exigindo, pois, para o seu reconhecimento, alegação dos legítimos interessados. Se o objeto do negócio jurídico (e da própria relação obrigacional daí decorrente) for indivisível ou houver solidariedade ativa ou passiva entre as partes – quando cada um dos declarantes tem direito ou está obrigado à dívida toda – a arguição de nulidade relativa feita por um dos envolvidos aproveita aos demais interessados. Partindo do regramento insculpido no Código Civil em vigor, sobre a nulidade relativa, assinale a alternativa que apresenta a hipótese correta.
Concurso:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Disciplina:
Direito Civil
O Código Civil preceitua que há circunstâncias que resultam na invalidade do negócio jurídico. Dentre elas, são circunstâncias que constituem nulidades: