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Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
São exemplos de direitos fundamentais difusos, denominados de terceira geração, previstos na Constituição Federal:
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando a sistemática de incorporação, na ordem jurídica interna, dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos, bem como a posição que podem ocupar no escalonamento das normas, é correto afirmar, de acordo com o entendimento prevalecente no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que:
Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Determinada associação civil impôs a expulsão liminar de associado, tendo em vista que seu estatuto afirmava que, caso“proposta a expulsão de associado por motivo que afronte a moral e os bons costumes por outro associado, cabe à diretoria decidir, em um prazo de 10 dias, sobre a sua expulsão”. Nesse caso, à luz da disciplina constitucional dos direitos e garantias fundamentais,
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Quando, no final do século XVIII, foram declarados os direitos fundamentais, eram encarados essencialmente como
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos previstos na Constituição Federal.
