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Questões por página:
A respeito de prova e ônus da prova, julgue o item a seguir.

Não é permitido às partes estabelecer convenção que distribua de maneira diversa o ônus da prova. Trata-se de regra legal que não se encontra à disposição das partes.
O incidente de falsidade documental tem cabimento em qualquer tempo e grau de jurisdição. É correto afirmar que
Questão Anulada
Com relação à força probante dos documentos, é correto afirmar que
Com relação às provas no Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.
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Para a concessão da liminar na ação possessória de força nova, submetida ao procedimento especial, dispensa-se a comprovação do periculum in mora.