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Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Para o CPC, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Com relação ao ônus da prova, é correto afirmar que, em regra, é sempre do autor.
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na demanda judicial que A ajuizou contra B, C é bisneta de A; D é inimigo capital de B; E é cônjuge de A e F possui interesse no litígio. Nestes casos, estão impedidos de depor SOMENTE
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as seguintes assertivas a respeito do procedimento sumário:
I. Observar-se-á o procedimento sumário na ação de cobrança, qualquer que seja o valor, ao condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio.
II. Observar-se-á o procedimento sumário nas causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o valor do salário mínimo.
III. Na petição inicial, o autor apresentará o rol de testemunhas e, se requerer perícia, formulará quesitos, não podendo indicar assistente técnico.
IV. No procedimento sumário, em regra, não são admissíveis a ação declaratória incidental e a intervenção de terceiros.
De acordo com o Código de Processo Civil está correto o que se afirma APENAS em
I. Observar-se-á o procedimento sumário na ação de cobrança, qualquer que seja o valor, ao condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio.
II. Observar-se-á o procedimento sumário nas causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o valor do salário mínimo.
III. Na petição inicial, o autor apresentará o rol de testemunhas e, se requerer perícia, formulará quesitos, não podendo indicar assistente técnico.
IV. No procedimento sumário, em regra, não são admissíveis a ação declaratória incidental e a intervenção de terceiros.
De acordo com o Código de Processo Civil está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quando arrolados como testemunhas, serão ouvidos em sua residência ou onde exercem a sua função, dentre outros,
