Questões de Concurso

Concurso: TCE-SP

Concurso: TCE-SP
Cargo: Auditor do Tribunal de Contas
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Auditor do Tribunal de Contas

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC186255

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Em matéria de Teoria Geral do Processo, no tocante às Provas, é certo que

(a)

o sistema em que o juiz forma o seu convencimento dentro dos critérios coerentes que devem ser indicados é o da valoração secundum conscientiam.

(b)

os poderes de iniciativa do juiz com relação à prova dos fatos controvertidos, seja no processo penal ou no processo civil, têm importante reflexo na relevância da distribuição do ônus da prova.

(c)

o ônus da prova, em regra, não recai sobre aquele a quem aproveita o reconhecimento do fato.

(d)

os fatos incontroversos, em regra, dependem de prova.

(e)

o sistema em que a lei fixa detalhadamente o valor a ser atribuído a cada meio de prova é o da chamada persuasão racional.

Concurso: TCE-PB

Concurso: TCE-PB
Cargo: Procurador de Contas do Ministério Público
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador de Contas do Ministério Público

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC184733

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Em relação ao ônus da prova e às provas em espécie, assinale a opção correta.

(a)

A inversão do ônus da prova pelo juiz é regra de julgamento, isto é, cabe ao juiz, em sentença, diante das provas produzidas, enquadrar o caso concreto nas hipóteses de hipossuficiência probatória ou verossimilhança das alegações, de modo a fundamentar, assim, a procedência ou a improcedência do pedido

(b)

Se indicado por uma das partes como testemunha, o juiz da causa, obrigatoriamente, deverá declarar-se suspeito e remeter os autos ao seu substituto legal para que este avalie a conveniência e o cabimento da prova testemunhal cuja produção tiver sido requerida

(c)

Não é possível às partes de um processo, antes de sua instauração ou durante seu curso, convencionar acerca das regras de distribuição do ônus da prova.

(d)

O documento público narrativo ou testemunhal possui presunção de veracidade quanto ao conteúdo declarado pelo noticiante perante a administração.

(e)

Ao cabo da instrução processual, ao juiz que ainda não esteja suficientemente esclarecido acerca dos fatos caberá, se adentrado o mérito, observar a quem competia o ônus da prova. Sob esse aspecto, o ônus da prova é considerado uma regra de julgamento subsidiária, aplicável face à vedação ao non liquet.

Concurso: TCE-AP

Concurso: TCE-AP
Cargo: Procurador de Contas do Ministério Público
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador de Contas do Ministério Público

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC182406

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A prova pericial

(a)

é renovável se a matéria de fato não estiver suficientemente esclarecida.

(b)

é obrigatória, se houver controvérsia sobre a matéria de fato discutida no processo.

(c)

vincula o juiz ao seu resultado, salvo quando ocorrer corrupção do perito.

(d)

é sempre dispensável quando ocorrer a revelia.

(e)

não se compatibiliza com o procedimento sumário.

Concurso: TCE-AP

Concurso: TCE-AP
Cargo: Procurador de Contas do Ministério Público
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador de Contas do Ministério Público

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC182400

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A confissão

(a)

que decorreu de coação torna a sentença transitada em julgado inexistente.

(b)

é legal, quando há admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.

(c)

extrajudicial, quando feita verbalmente à parte, apenas terá eficácia nos casos em que a lei não exija prova literal.

(d)

espontânea não pode ser feita por mandatário, mesmo com poderes especiais.

(e)

extrajudicial, quando feita por escrito à parte, não tem a mesma eficácia probatória judicial.

Concurso: CGU

Concurso: CGU
Cargo: Analista de Finanças e Controle - Correição
Ano: 2006

Ano:

2006

Banca:

ESAF

Cargo:

Analista de Finanças e Controle - Correição

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC175358

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Assinale a opção falsa a respeito de prova no Direito Processual Civil.

(a)

Os indícios constituem meio de prova no Direito Processual Civil brasileiro.

(b)

Transforma-se o réu em autor quando suscita exceção.

(c)

O réu citado por edital, porque desconhecido seu endereço, não se sujeita aos efeitos da revelia.

(d)

Na apreciação da prova o juiz tem irrestrita liberdade.

(e)

Gozam, no Processo Civil, de presunção absoluta de veracidade os fatos incontrovertidos.

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