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Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Penal
Segundo Luiz Regis Prado: “a tipicidade e ilicitude são elementos axiologicamente diferentes e compõem a estrutura lógico-analítica do delito. Isso significa que o delito, em sede metodológica, decompõe-se em certos níveis de valoração: ação ou omissão, tipicidade, ilicitude e culpabilidade.” No tocante ao assunto quatro são as teorias mais relevantes: a) teoria do tipo independente ou avalorado; b) teoria indiciária; c) teoria da identidade e d) teoria dos elementos negativos do tipo. Abaixo, marque a alternativa que corresponde às características da teoria DA IDENTIDADE:
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Penal
Analise a expressão abaixo, depois assinale a alternativa que MELHOR atende à disposição expressa.
O resultado de um crime apenas pode ser imputado em uma relação causa e efeito.
O resultado de um crime apenas pode ser imputado em uma relação causa e efeito.
Sobre a omissão em direito penal, verifica-se que
A respeito da definição de crime, é correto afirmar que, segundo o conceito
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Penal
Acerca da lei penal no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir.
Em relação ao tempo do crime, o Código Penal brasileiro adotou, em regra, a teoria do resultado.
Em relação ao tempo do crime, o Código Penal brasileiro adotou, em regra, a teoria do resultado.
