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Concurso:
DPE-CE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
João, titular de estabelecimento comercial do ramo de confeitaria, alienou-o para Paulo, que continuou explorando a mesma atividade no local. Dois anos depois da transferência, João decidiu alugar o imóvel vizinho, no qual estabeleceu nova confeitaria, passando a competir diretamente com Paulo. Nesse caso, e considerando que o contrato de trespasse nada previa acerca da proibição de concorrência, é correto afirmar:
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Se a contabilidade se destina a apurar, periodicamente, mutações patrimoniais, a veracidade da informação contida nos lançamentos contábeis permite:
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale, a seguir, a sociedade que só pode adotar denominação social.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a disciplina dos prepostos no Livro do Direito de Empresa do Código Civil, assinale a opção incorreta.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito de fiscalização de microempresas e empresas de pequeno porte, marque a assertiva correta.