Questões de Concurso

MTE

Concurso: MTE
Cargo: Auditor Fiscal do Trabalho
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

ESAF

Cargo:

Auditor Fiscal do Trabalho

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC130724

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A respeito de fiscalização de microempresas e empresas de pequeno porte, marque a assertiva correta.

(a)

Será observado o critério da dupla visita da fiscalização trabalhista, para lavratura de autos de infração, inclusive quando for constatada infração por falta de registro de empregado.

(b)

A fiscalização, no que se refere ao aspecto metrológico, deverá ter natureza prioritariamente punitiva.

(c)

A fiscalização, no que se refere aos aspectos sanitário, ambiental e de segurança, deverá ser prioritariamente orientadora, mesmo quanto a atividades e situações cujo grau de risco seja considerado alto.

(d)

No caso de fraude, resistência ou embaraço à fiscalização trabalhista será também observado o critério de dupla visita para lavratura de autos de infração.

(e)

A fiscalização trabalhista deverá ter natureza prioritariamente orientadora.