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Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue o item abaixo, acerca da ação cautelar.
A ação cautelar preparatória não será dependente da ação principal quando a pretensão nela deduzida tiver natureza satisfativa. Nesse caso, a decisão proferida faz coisa julgada material e pode ser executada isoladamente da sentença proferida na ação principal.
A ação cautelar preparatória não será dependente da ação principal quando a pretensão nela deduzida tiver natureza satisfativa. Nesse caso, a decisão proferida faz coisa julgada material e pode ser executada isoladamente da sentença proferida na ação principal.
Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
É INCORRETO afirmar que a medida cautelar
Concurso:
TCE-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo cautelar,
Concurso:
TCE-AM
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca de Medidas Cautelares, considere:
I. podem ser revogadas ou modificadas a qualquer tempo.
II. a concessão de liminar proposta em face do Poder Público está sujeita à prestação de caução, tratando-se de limite ao poder geral de cautela.
III. o indeferimento não obsta a que a parte intente a ação principal, nem influi no julgamento desta, salvo se o juiz, no procedimento cautelar, acolher a alegação de decadência ou de prescrição do direito do autor.
IV. ao juiz é vedado determinar sem a audiência das partes.
Está correto o que consta em
I. podem ser revogadas ou modificadas a qualquer tempo.
II. a concessão de liminar proposta em face do Poder Público está sujeita à prestação de caução, tratando-se de limite ao poder geral de cautela.
III. o indeferimento não obsta a que a parte intente a ação principal, nem influi no julgamento desta, salvo se o juiz, no procedimento cautelar, acolher a alegação de decadência ou de prescrição do direito do autor.
IV. ao juiz é vedado determinar sem a audiência das partes.
Está correto o que consta em
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do procedimento cautelar e das medidas cautelares específicas, assinale a opção correta.
