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Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Penal
Quanto ao tema referente a autoria e participação em direito penal, a frase: “Nos delitos praticados em concurso eventual de pessoas, os autores responderão em conjunto por um delito, enquanto que os partícipes responderão, em conjunto, por outro” refere-se à teoria:
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Penal
O erro inevitável sobre a ilicitude do fato e o erro sobre elementos do tipo excluem
Concurso:
MPE-PA
Disciplina:
Direito Penal
Segundo sua classificação doutrinária dominante, o chamado ofendículo pode mais precisamente caracterizar situação de exclusão de
Concurso:
MPE-PA
Disciplina:
Direito Penal
Tratando-se de crime doloso, não caracteriza circunstância genérica agravante