Questões de Concurso

MPE-RJ

Concurso: MPE-RJ
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FUJB

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

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É correto afirmar que a coação irresistível:

(a)

é circunstância atenuante em relação ao coagido e circunstância agravante para o coator;

(b)

é causa excludente da antijuridicidade em relação ao coagido;

(c)

exclui o próprio fato típico em relação ao coagido, desde que física;

(d)

sendo moral, responde pelo fato apenas o coator, a título de autoria imediata;

(e)

quando praticada mediante vis absoluta exclui a culpabilidade do coagido por inexigibilidade de conduta diversa.