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Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Penal
Um indivíduo agiu prevendo o resultado naturalístico adverso de sua ação, mas esperava que este não viesse a ocorrer.
Nesse caso, a conduta do indivíduo corresponde ao conceito jurídico de
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Penal
Em relação a crime culposo, assinale a opção correta.
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Penal
O erro sobre elemento do tipo
Quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impraticável consumar-se o crime, configura-se o instituto
A respeito dos artigos 13 ao 25 do Código Penal, é correto afirmar que
