Questões de Concurso

SEFAZ-RS

Concurso: SEFAZ-RS
Cargo: Assistente Administrativo Fazendário
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Assistente Administrativo Fazendário

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

O erro sobre elemento do tipo

(a)

caracteriza erro na execução.

(b)

é uma excludente de ilicitude.

(c)

isenta a pena, caso fosse inevitável.

(d)

exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

(e)

permite a diminuição de pena, nos parâmetros previstos em lei, caso o erro seja vencível.