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773 Questões de concurso encontradas

773 resultados
Página 5 de 155

Questões por página:

Concurso: SEAD-AP

Concurso: SEAD-AP
Cargo: Papiloscopista
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

FGV

Cargo:

Papiloscopista

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Em 03 de abril de 2022, Victor foi a um festival de música na cidade onde mora. Durante a madrugada, Victor percebeu que uma moradora de sua rua, Juliana, estava dançando distraída; Victor aproveitou o momento e subtraiu, sem violência ou grave ameaça, o smartphone de Juliana. Juliana somente percebeu que estava sem o aparelho celular quando chegou em casa e, no dia seguinte, realizou o registro de ocorrência. Em 05 de abril de 2022, Victor arrependeu-se, foi até a casa de Juliana, pediu desculpas e devolveu, intacto, o aparelho celular. Apesar disso, em 15 de abril de 2022, o Ministério Público denunciou Victor com incurso nas penas do Art.155, caput, do CP.
Na hipótese, é correto afirmar que

(a)

houve arrependimento eficaz, previsto no Art.15, segunda parte, do CP, tendo em vista que Victor impediu a produção do resultado.

(b)

houve desistência voluntária, prevista no Art.15, primeira parte, do CP, visto que Victor desistiu voluntariamente de seguir com a execução.

(c)

não houve crime, porque Victor se arrependeu e devolveu o bem intacto.

(d)

houve arrependimento posterior, previsto no Art.16, do CP.

(e)

houve crime impossível, previsto no Art.17, do CP.

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Concurso: PC-SP

Concurso: PC-SP
Cargo: Investigador de Polícia
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

VUNESP

Cargo:

Investigador de Polícia

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Tendo em conta as disposições penais relativas à aplicação da lei penal e ao crime constante de Código Penal, assinale a alternativa correta.

(a)

A tentativa não é punida quando o meio empregado para a prática do crime é absolutamente ineficaz para a consumação.

(b)

Considera-se praticado o crime no momento do resultado, ainda que a ação ou a omissão tenham se dado em momento diverso.

(c)

Na hipótese de abolitio criminis, a execução da pena decorrente de sentença condenatória cessará imediatamente, mas não os demais efeitos da condenação.

(d)

A reparação do dano pelo agente, nos crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa, até a sentença, implica redução da pena.

(e)

É relevante penalmente a omissão quando restar comprovado que o omitente tinha possibilidade de evitar o resultado, ainda que inexista dever de agir.

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Concurso: PC-BA

Concurso: PC-BA
Cargo: Investigador de Polícia Civil
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

IBFC

Cargo:

Investigador de Polícia Civil

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Difícil

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Ainda no que diz respeito à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta.

(a)

A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou

(b)

É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima

(c)

Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços

(d)

O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena, sendo certo que, neste caso, devem ser consideradas as condições ou qualidades da vítima

(e)

Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente

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Concurso: PC-BA

Concurso: PC-BA
Cargo: Investigador de Polícia Civil
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

IBFC

Cargo:

Investigador de Polícia Civil

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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No que se refere à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta.

(a)

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, responde por tentativa de crime

(b)

O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido

(c)

Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime

(d)

A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado

(e)

Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços

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Concurso: PC-BA

Concurso: PC-BA
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

IBFC

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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No que diz respeito a aspectos relacionados à Teoria do Crime, assinale a alternativa incorreta.

(a)

Responde pelo crime o terceiro que determina o erro

(b)

O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei

(c)

O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime

(d)

Considera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência

(e)

É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Há igualmente isenção de pena quando o erro deriva de culpa, ainda que o fato seja punível como crime culposo

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