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Concurso:
TCE-PR
Disciplina:
Direito Penal
Considerando a relação de causalidade prevista no Código Penal, assinale a opção correta.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
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Considere a seguinte situação hipotética.
Luís trafegava a 65 km/h por uma via cujo limite máximo de velocidade era de 50 km/h. Augusto, que trafegava pela mesma via a 50 km/h, tendo ignorado o sinal luminoso vermelho indicativo de “Pare”, colidiu seu veículo contra o dirigido por Luís. Em decorrência da colisão, Paulo, um pedestre que passava pelo local do acidente, foi atropelado. Os três, Luís, Augusto e Paulo, ficaram gravemente feridos.
Nessa situação, deve-se aplicar a Luís e a Augusto a concorrência de culpas.
Luís trafegava a 65 km/h por uma via cujo limite máximo de velocidade era de 50 km/h. Augusto, que trafegava pela mesma via a 50 km/h, tendo ignorado o sinal luminoso vermelho indicativo de “Pare”, colidiu seu veículo contra o dirigido por Luís. Em decorrência da colisão, Paulo, um pedestre que passava pelo local do acidente, foi atropelado. Os três, Luís, Augusto e Paulo, ficaram gravemente feridos.
Nessa situação, deve-se aplicar a Luís e a Augusto a concorrência de culpas.
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Penal
Sobre o crime doloso e o crime culposo, é incorreto afirmar que:
Concurso:
SEFAZ-ES
Disciplina:
Direito Penal
Em relação ao direito penal, assinale a opção correta.
SOBRE A TEORIA DO ERRO JURÍDICO-PENAL, É CORRETO AFIRMAR: