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Com referência ao crime tentado, à desistência voluntária e ao crime culposo, julgue o próximo item.
No direito penal brasileiro, admite-se a compensação de culpas no caso de duas ou mais pessoas concorrerem culposamente para a produção de um resultado naturalístico, respondendo cada um, nesse caso, na medida de suas culpabilidades.
Com referência ao crime tentado, à desistência voluntária e ao crime culposo, julgue o próximo item.
Configura-se a desistência voluntária ainda que não tenha partido espontaneamente do agente a ideia de abandonar o propósito criminoso, com o resultado de deixar de prosseguir na execução do crime.
Configura-se a desistência voluntária ainda que não tenha partido espontaneamente do agente a ideia de abandonar o propósito criminoso, com o resultado de deixar de prosseguir na execução do crime.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Penal
O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado:
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Penal
A diferença entre dolo eventual e culpa consciente consiste no fato de que
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Penal
Quanto ao arrependimento posterior, previsto no artigo 16 do Código Penal, pode-se afirmar que
