Concurso:
DPE-DF
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
No que se refere aos crimes culposos e à confissão, julgue os seguintes itens.
De acordo com o STJ, a confissão qualificada enseja o reconhecimento da circunstância atenuante da confissão espontânea, prevista no art.65 do CP.
De acordo com o STJ, a confissão qualificada enseja o reconhecimento da circunstância atenuante da confissão espontânea, prevista no art.65 do CP.