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Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Administrativo
Conforme entendimento da doutrina pátria, licitação é um procedimento integrado por atos e fatos da Administração e atos e fatos do licitante, todos contribuindo para formar a vontade contratual. Com relação às modalidades de licitação previstas na lei 8.666/93,
Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Administrativo
Segundo a Lei n.8.666/93 e a Lei n.9648/98, as modalidades de licitação serão determinadas em função de valores limites, tendo em vista o valor estimado da contratação para obras e serviços de engenharia. Das opções a seguir, a modalidade cujo valor limite está correto é:
Concurso:
DPE-PR
Disciplina:
Direito Administrativo
As modalidades de licitação são concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. Essas modalidades serão determinadas em função de limites, tendo em vista o valor estimado da contratação. Para obras e serviços de engenharia, esse limite é de:
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Administrativo
No caso da necessidade de consertos prediais no edifício de um tribunal, em que a obra esteja orçada em R$ 250.000,
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Administrativo
Determinado município pretende contratar empresa para a prestação de serviço de divulgação institucional de políticas públicas, sendo o objeto da contratação avaliado em cinco mil reais.
Nessa situação hipotética, a licitação