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Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Analise a alternativa correta de acordo com a legislação vigente que rege a Nota Promissória, a Letra de Câmbio, o Cheque e a Duplicata.
Dentre os referidos títulos de crédito (Nota Promissória, Letra de Câmbio, Cheque e Duplicata) são denominados ordem de pagamento:
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação aos títulos de crédito, estabelece o Código Civil:
Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei n° 5.474/1968, que dispõe sobre as duplicatas,
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com as normas de Direito Cambiário, assinale a opção que NÃO espelha um ato cambial:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Analise as proposições e, em seguida, aponte a alternativa correta.
I. O aval pode ser lançado no anverso do título, desde que assinado pelo avalista.
II. O aceite é ato pelo qual o sacador se constitui como devedor principal do título e o sacado como coobrigado.
III. O “prazo de respiro” constitui uma faculdade atribuída ao sacado, que pode pedir que o título lhe seja apresentado no dia seguinte, para checagem de informações ou meditação acerca da conveniência de aceitá-lo ou recusá-lo.
IV. O saque tem como efeito constituir o emitente como coobrigado pelo título.