Questões de Concurso

A cédula rural hipotecária é também conhecida como nota de crédito rural.

O produtor rural emitente da cédula rural hipotecária deve ser uma pessoa jurídica.

A cédula rural hipotecária não admite o aval parcial.

A lei determina que a cédula rural hipotecária deva ser protestada para garantir o direito de regresso contra co-obrigados.

A legislação de regência dispõe que a cédula rural hipotecária é título de crédito civil.

Dependendo do contrato celebrado com a instituição financeira ou banco, o cheque emitido poderá conter declaração que subordine o pagamento da cártula ao aceite do sacado.

Se o posto de gasolina endossar o cheque, o portador legitimado poderá exigir que o sacado lance, no verso do cheque, visto, certificado ou outra declaração equivalente, reservando o valor indicado no cheque durante o prazo de apresentação.

Se o emitente do cheque, por distração, ao emiti-lo, escrever mais de uma vez a quantia, quer por extenso, quer por algarismos, prevalece, no caso de divergência, a indicação da menor quantia.

O contrato celebrado entre a pessoa que emitiu o cheque e a instituição financeira ou banco a que estiver vinculada sua conta corrente poderá permitir a realização de endosso pelo sacado.

Considerando-se que um amigo do emitente do cheque, que estava presente no ato da compra e venda de combustível, para dar maior garantia à satisfação do crédito consignado na cártula, tenha se disposto a avalizar parcialmente o cheque, é correto afirmar que, nesse caso, o aval feito pelo referido amigo é nulo.