Questões de Concurso

TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FGV

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

notificar erro

Em relação aos Títulos de Créditos, assinale a afirmativa incorreta.

(a)

A nota promissória, relativamente ao endosso, segue as mesmas disposições da letra de câmbio.

(b)

O protesto da duplicata pode ser fundado na falta de aceite, de devolução ou de pagamento.

(c)

A letra de câmbio admite as formas de endosso denominadas endosso-mandato e endosso-caução.

(d)

O aceite do sacado, na duplicata, é obrigatório, salvo nas hipóteses de avaria ou não-recebimento das mercadorias, quando a culpa for do comprador.

(e)

O protesto do cheque só pode ocorrer pela ausência de fundos disponíveis para pagamento.