Questões de Concurso

TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

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O trabalho infantil artístico poderá ser autorizado

(a)

pelo conselho de direitos da criança e do adolescente.

(b)

por meio do compromisso de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público.

(c)

pelos detentores do poder familiar.

(d)

pela autoridade judiciária competente.

(e)

pelo conselho tutelar.