2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Com relação ao trabalho do menor, assinale a afirmativa correta.
Com relação às normas de proteção ao trabalho do adolescente com deficiência, é correto afirmar que:
É da competência da Inspeção do Trabalho o afastamento imediato de crianças e adolescentes abaixo da idade mínima para o trabalho com vínculo empregatício urbano e rural, a fiscalização das condições e dos ambientes de trabalho e a garantia de direitos trabalhistas dos adolescentes, oriundos da relação de emprego e da proteção especial prevista na Constituição Federal e no ECA, bem como a fiscalização do cumprimento da obrigatoriedade de contratação de aprendizes pelas empresas, propiciando a garantia do direito à profissionalização de adolescentes. Nesse contexto de fiscalização, cabe ao Conselho Tutelar, dentre outras atribuições, quando constatada a irregularidade:
Assinale a alternativa CORRETA:
Ao adolescente é permitido o trabalho:
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo