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Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Ainda à luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item subsecutivo.
São órgãos do Poder Judiciário, entre outros, os tribunais militares, o Tribunal Superior do Trabalho e os juízes eleitorais.
Concurso:
PGE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
A competência da justiça do trabalho, a partir da Emenda Constitucional n.º 45/2004, passou a envolver, no plano constitucional,
Concurso:
PGE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal vigente, assinale a opção incorreta em relação à composição do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Concurso:
PGE-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme previsão constitucional sobre competência e organização da Justiça do Trabalho,
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Constitucional
Dois sindicatos distintos, ambos com base territorial no município de São Paulo, consideram-se legítimos representantes de uma determinada categoria profissional, invocando o direito de atuar em nome dessa, em questões judiciais e administrativas. Considerando o disposto na Constituição Federal, o conflito entre os sindicatos em questão poderá ser resolvido mediante
