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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
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No caso em tela, instaurado o procedimento, competirá ao corregedor relatar a acusação perante o Conselho Especial.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
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A não apresentação de defesa prévia por parte de Roberto não obsta a convocação do Conselho Especial para decisão a respeito da instauração do processo.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No que se refere à Lei de Organização Judiciária do TJDFT e às suas disposições, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No que se refere à revisão criminal e à competência do TJDFT em matéria criminal, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Acerca da organização judiciária do Distrito Federal e territórios, julgue o item a seguir.
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União é aplicável aos servidores do quadro do TJDFT.
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União é aplicável aos servidores do quadro do TJDFT.
