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Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em relação às vagas no Tribunal de Justiça do Mato Grosso destinadas ao quinto constitucional, reservadas a advogados ou a membros do Ministério Público, assinale a assertiva correta, conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em relação à competência do Tribunal Pleno, disposta no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Compete ao Tribunal Pleno eleger os Desembargadores para os cargos de direção, dando-lhes posse.
( ) Compete ao Tribunal Pleno apreciar a indicação para agraciamento com colar do mérito judiciário.
( ) Compete ao Tribunal Pleno reunir-se em caso de comemoração cívica, visita oficial de altas autoridades ou para agraciamento com colar do mérito judiciário.
( ) Compete ao Tribunal Pleno apreciar e discutir qualquer matéria que diga respeito ao interesse institucional do Poder Judiciário Mato-grossense.
Assinale a sequência correta.
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme estabelece o COJE – Código de Organização Judiciaria do Estado de Mato Grosso (Lei n.º 4.964/1985; Lei complementar n.º 281/2007), é constituído por
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o COJE – Código de Organização Judiciaria do Estado de Mato Grosso (Lei n.º 4.964/1985; Lei complementar n.º 281/2007), NÃO são órgãos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso:
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso tomarão posse, segundo o COJE – Código de Organização Judiciaria do Estado de Mato Grosso (Lei n.º 4.964/1985; Lei complementar n.º 281/2007), perante o: