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O quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado do Piauí é organizado com o recurso aos conceitos de “grupos funcionais” e “carreiras”. A respeito da essência e da interrelação entre essas figuras jurídicas, é correto afirmar que:
A respeito do rebaixamento e da extinção das comarcas, verdadeiras unidades territoriais de administração da justiça, é correto afirmar que:
Considerando as regras básicas de organização e divisão judiciária, é correto afirmar que o Estado do Piauí, para fins de administração da justiça:
À luz da Lei n.º 3.716/1979, que dispõe sobre a organização judiciária do estado do Piauí, assinale a opção correta.
São órgãos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, entre outros,