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Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
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Mário ingressou na magistratura há um ano e exerce, com decoro e justiça, o cargo de juiz substituto. A promoção por merecimento de Mário, em regra,
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
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Lineu, magistrado, foi punido com censura por falta de cumprimento dos deveres do cargo. O magistrado deseja concorrer à promoção por merecimento. Neste caso, Lineu poderá
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
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João e Vitória, depois de 10 anos de namoro, resolveram casar. Ocorre que, o juiz de paz e seus suplentes competentes para a habilitação e celebração do casamento estão impedidos de realizar tais atos. Nesse caso,
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
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Adolfo e José são juízes. Paula, irmã de José, nutricionista, é casada com Adolfo. Quanto à possibilidade de Adolfo e José terem, simultaneamente, assento na mesma Seção, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
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João e Vitória, depois de 10 anos de namoro, resolveram casar. Ocorre que, o juiz de paz e seus suplentes competentes para a habilitação e celebração do casamento estão impedidos de realizar tais atos. Nesse caso,