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Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente.
Em se tratando de doação pura, caso o donatário seja pessoa absolutamente incapaz, será dispensada a aceitação.
Em se tratando de doação pura, caso o donatário seja pessoa absolutamente incapaz, será dispensada a aceitação.
Assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Civil
Em relação aos contratos em geral, assinale a alternativa correta.
A doação pode ser revogada
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Civil
Com base nas disposições do Código Civil acerca de contratos, julgue o item subsequente.
Em qualquer hipótese, a doação verbal não é válida quando o objeto for bem móvel.
Em qualquer hipótese, a doação verbal não é válida quando o objeto for bem móvel.