Questões de Concurso

PGE-SP

Concurso: PGE-SP
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

A doação pode ser revogada

(a)

por inexecução do encargo se o donatário incorrer em mora.

(b)

por ingratidão se feita a título de remuneração, prejudicando os direitos adquiridos por terceiros.

(c)

por ingratidão se feita para compensar serviços prestados.

(d)

se o doador sobreviver ao donatário, prevalecendo eventual cláusula de reversão em favor de terceiro, a exemplo do fideicomisso.

(e)

por ingratidão se onerada com encargo já cumprido e em cumprimento de obrigação natural.