Questões de Concurso

Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental − RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e da Secretaria Especial do Meio Ambiente, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como projetos urbanísticos em regiões consideradas de relevante interesse ambiental, com área superior a, em ha,

A Lei no 6.766/1979 − que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano − define que os loteamentos deverão atender, salvo casos específicos, pelo menos, aos seguintes requisitos:

A respeito de mobiliário urbano, julgue o seguinte item.

Os semáforos para pedestre instalados em vias públicas de grande circulação devem ser equipados com mecanismos que emitam sinal de alta intensidade sonora para orientar pessoas com deficiência visual ou baixa visão.

A respeito de mobiliário urbano, julgue o seguinte item.

Constitui o mobiliário urbano o conjunto de equipamentos móveis, tais como barracas de feiras livres, carrinhos de vendedores ambulantes e outros de natureza análoga, instalados temporariamente em vias e espaços públicos.

Em relação a saneamento básico e abastecimento de água potável, julgue o item a seguir.

Considera-se saneamento básico o conjunto dos serviços de infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do lixo doméstico, industrial e hospitalar, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.