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9 Questões de concurso encontradas

9 resultados
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Questões por página:

Concurso: DPE-PA

Concurso: DPE-PA
Cargo: Defensor Público
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FMP

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Agrário

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa CORRETA.

(a)

A Constituição do Estado do Pará inclui as atividades pesqueiras no planejamento agrícola do Estado.

(b)

A comprovada união estável entre homem e mulher não os legitima, mesmo que exerçam composse sobre imóvel rural por tempo e condições previstos em lei, a requerer, em conjunto, aquisição de imóvel rural por meio de usucapião.

(c)

Pelo fato de o imóvel rural arrendado ter sido alienado, isso não confere direito ao adquirente de ficar sub-rogado nos direitos e obrigações do alienante.

(d)

Florestas naturais e matas nativas não integram o valor da indenização devida ao proprietário do imóvel rural desapropriado para fins de reforma agrária.

(e)

Os privilégios da Fazenda Pública, em matéria de cobrança de créditos, via execução judicial, não se estendem ao INCRA.

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Concurso: DPE-MA

Concurso: DPE-MA
Cargo: Defensor Público
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Agrário

Dificuldade: Muito fácil

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Com relação à usucapião especial rural, assinale a opção correta.

(a)

Deve-se adotar, na ação de usucapião especial, o procedimento comum ordinário, sendo o MP obrigado a intervir em todos os atos.

(b)

A usucapião especial pode ser invocada como matéria de defesa, mas, nesse caso, a sentença não vale como título para a transcrição no registro de imóveis.

(c)

À luz da CF, para que alguém adquira um bem em razão da usucapião constitucional rural, a área de terra em zona rural não pode ser superior a cinquenta hectares.

(d)

Para a aquisição de imóveis rurais pela usucapião, é necessário apresentar o justo título, documento hábil que garanta e comprove o direito.

(e)

Segundo a legislação em vigor, as terras habitadas por silvícolas também podem ser objeto de usucapião especial.

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Concurso: TJ-GO

Concurso: TJ-GO
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Agrário

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Assinale a alternativa correta.

(a)

No caso de terras devolutas, a usucapião especial rural, prevista no artigo 191 da Constituição Federal, poderá ser reconhecida administrativamente, com a consequente expedição do título definitivo de domínio para transcrição no Cartório de Registro de Imóveis.

(b)

O idoso terá preferência no procedimento administrativo de reconhecimento de usucapião especial rural em terras devolutas.

(c)

O procedimento da ação de usucapião especial rural é o ordinário.

(d)

A apelação na ação de usucapião especial rural será recebida apenas no efeito devolutivo.

(e)

A procedência do pedido na ação de usucapião especial rural ocorrerá quando: não for o autor proprietário de imóvel rural ou urbano, for a posse quinquenária, ininterrupta e sem oposição, estiver o imóvel em zona rural, não for a área superior a 50 hectares, tiver o autor tornado o imóvel produtivo com seu trabalho ou de sua família, for o imóvel sua morada e, por fim, não se tratar de imóvel público.

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Concurso: TJ-GO

Concurso: TJ-GO
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Agrário

Dificuldade em análise

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Alternativa C

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Antonio é proprietário de um imóvel urbano, mas ganha a vida como agricultor familiar em um imóvel rural de 30 hectares. Todos os dias, dirige-se, com sua família, a este imóvel rural para cultivá-lo e com isto garantir o sustento de todos. Antonio ajuizou ação pretendendo adquirir a propriedade do imóvel rural comprovando que exerce posse, sem oposição, com animus domini, por cinco anos ininterruptos. A ação deverá ser

(a)

extinta, sem resolução de mérito, diante da ilegitimidade de parte no polo ativo.

(b)

julgada procedente.

(c)

julgada improcedente.

(d)

julgada parcialmente procedente.

(e)

extinta, sem resolução de mérito, diante da impossibilidade jurídica do pedido.

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