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Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Administrativo
A utilização de um terreno público pela iniciativa privada para construção de um espaço destinado a atividades de lazer e cultura para a população, mediante cobrança de valores razoáveis dos usuários, compatibilizando a política pública de disponibilização dessas atividades com a finalidade de percebimento de receitas pelo utente do terreno, pode se dar
Concurso:
Prefeitura de Maceió - AL
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere que a prefeitura municipal de uma cidade possui um estádio de futebol, sem necessidade de reformas, e pretende deixá-lo sob a exploração da iniciativa privada. Nesse caso, poderá ser celebrado um Contrato de
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Com relação aos bens públicos, assinale a alternativa correta.
Considerando-se o regime jurídico dos bens públicos, pode-se afirmar que
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Administrativo
Maria e João obtiveram do poder público consentimento para realizar seu casamento numa bela praia de Santa Catarina.
No caso em tela, de acordo com a doutrina de Direito Administrativo, a utilização especial ou anormal do bem público deve ser instrumentalizada por meio da:
No caso em tela, de acordo com a doutrina de Direito Administrativo, a utilização especial ou anormal do bem público deve ser instrumentalizada por meio da:
