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De acordo com a RDC n.º 471/21 que dispõe sobre os critérios para a dispensação e retenção de receita de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, assinale a afirmativa INCORRETA.
A garantia da eficácia, segurança e qualidade dos medicamentos é de responsabilidade da:
A pandemia de covid-19 foi responsável por mudanças nos hábitos e no estilo de vida da população. Um importante aspecto que tem crescido é a realização do autoteste aprovado pela Anvisa. A respeito das instruções de uso para autoteste e produtos de diagnóstico de uso in vitro, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Devem acompanhar o produto instruções de uso e descrição das precauções, dos cuidados especiais e esclarecimentos sobre os riscos decorrentes do manuseio do produto e seu descarte.
II. Devem acompanhar o produto instruções de biossegurança, procedimentos para eliminar os materiais infectantes, derivados de sangue humano, animal ou de organismos geneticamente modificados (OGM), e alerta ao consumidor sobre a potencialidade de transmissão de doenças infecciosas.
III. Devem acompanhar o produto orientações quanto às providências a serem adotadas pelo usuário em decorrência dos resultados obtidos, assim como implicações diagnósticas e possíveis complicações.
As empresas fabricantes de medicamentos devem estabelecer programas de higiene detalhados e adaptados às várias necessidades da fábrica. Os programas de higiene devem incluir procedimentos relativos à saúde, práticas de higiene e paramentação. Levando em consideração a legislação vigente sobre Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, assinale a alternativa CORRETA.
O fabricante de medicamentos deve dispor de pessoal em número adequado e com as qualificações e experiência prática necessárias. Adicionalmente, a administração superior deve designar o Pessoal-Chave da Gestão, incluindo o Responsável pela Produção e o Responsável pelo Controle da Qualidade. Levando em consideração a resolução vigente sobre as Boas Práticas de Fabricação de medicamentos, assinale a alternativa que contém uma das responsabilidades do Responsável pela Produção.