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Para fins de conformidade à Instrução Normativa ANVISA n.° 162, de 1º de julho de 2022, o termo molusco é usado para espécies como:
A vigilância epidemiológica tem como propósito fornecer orientações técnicas permanentes aos responsáveis e execução de ações de controle de doenças e agravos. Os dados e as informações que alimentam o Sistema de Vigilância Epidemiológica são de suma importância para a tomada de ações de controle. Os dados de morbidade podem ser obtidos mediante o/a:
As doenças notificáveis foram subdivididas em quatro listas pela Instrução Normativa n.º 50, de 24 de setembro de 2013. Faz parte da Lista 3 – Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso confirmado para ovinos e caprinos:
Segundo a Instrução Normativa n.° 8, de 3 de abril de 2007, a zona provisoriamente livre de Doença de Aujeszky é definida como zona ou região do país onde:
A Instrução Normativa n.º 45, de 15 de junho de 2004, que aprova as Normas para a Prevenção e o Controle da Anemia Infecciosa Equina, define contraprova como um exame laboratorial realizado a partir: