Questões de Concurso

MPE-MG

Concurso: MPE-MG
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FUNDEP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

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Questão Anulada

Quanto à prova no Código Civil, não podem ser admitidos como testemunhas, EXCETO:

(a)

aqueles que, por enfermidade ou retardamento mental, não tiverem discernimento para a prática dos atos da vida civil.

(b)

menores de dezesseis anos.

(c)

os cegos e surdos, quando a ciência do fato que se quer provar dependa dos sentidos que lhes faltam.

(d)

os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o quarto grau de alguma das partes, por consanguinidade, ou afinidade.