Questões de Concurso

MPE-MS

Concurso: MPE-MS
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FAPEC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Constitucional

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Sobre o modelo de constitucionalismo chamado de individualista, é correto afirmar que:

(a)

Também é chamado de constitucionalismo revolucionário ou construtivismo político-constitucional.

(b)

É o reflexo das forças sociais que estruturam o poder.

(c)

O modelo individualista existe como magnitude política sendo, juridicamente considerado, digno de existir.

(d)

Prega que deve existir coincidência entre o documento escrito e as forças determinantes do poder.

(e)

Caracteriza-se pela estruturação corporativa dos direitos, pertenciam, num primeiro momento, a indivíduos enquanto membros de um estamento.