Questões de Concurso

Referente à colocação de crianças e adolescentes em família substituta, a autoridade judiciária manterá, em cada comarca ou foro regional, um registro de crianças e adolescentes em condições de ser adotados e outros de pessoas interessadas na adoção.

Com base nessa afirmativa, pode-se aduzir que

(a)

a inscrição de postulantes à adoção será precedida de um período de preparação psicossocial e jurídica, orientado por profissional da escolha do candidato à adoção.

(b)

os cadastros distintos para pessoas ou casais residentes fora do país serão consultados prioritariamente, em detrimento de postulantes nacionais habilitados.

(c)

as autor idades estaduais e federais, em matéria de adoção, terão acesso integral aos cadastros, incumbindo-lhes a troca de informações e a cooperação mútua, para melhoria do sistema.

(d)

a Autoridade Central Municipal deve zelar pela manutenção e correta alimentação dos cadastros de postulantes à adoção, com posterior comunicação para a autoridade estadual.

(e)

a criança e o adolescente serão colocados sob guarda de organização não governamental enquanto não localizada pessoa ou casal interessado em adoção.