Questões de Concurso

MPE-AP

Concurso: MPE-AP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

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Quanto aos crimes contra a fauna, é correto afirmar que

(a)

são considerados espécimes da fauna silvestre apenas aquelas pertencentes às espécies nativas ou migratórias.

(b)

a pena deve ser aumentada até a metade, se o crime decorre do exercício de caça profissional.

(c)

a pena deve ser reduzida no caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção.

(d)

é cabível o perdão judicial no caso de abate de animal nocivo, desde que assim caracterizado pelo órgão competente.

(e)

a pena é aumentada de metade se o crime é praticado durante a noite.