Questões de Concurso

MPE-AP

Concurso: MPE-AP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

notificar erro

No processo de impugnação de registro de candidaturas, é de sete dias o prazo para

(a)

interposição de recurso para o Tribunal Superior Eleitoral.

(b)

interposição de recurso para o Tribunal Regional Eleitoral nas eleições municipais.

(c)

as partes, inclusive o Ministério Público, encerrado o prazo para dilação probatória, apresentarem alegações.

(d)

o candidato, partido político ou coligação contestarem a impugnação.

(e)

impugnação de registro de candidato em petição fundamentada.