Questões de Concurso

MPE-CE

Concurso: MPE-CE
Cargo: Analista Ministerial - Direito
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Ministerial - Direito

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

A indenização

(a)

mede-se pela extensão da culpa.

(b)

deve ser fixada tendo-se em conta a gravidade da culpa da vítima, quando esta tiver concorrido para a ocorrência do dano.

(c)

não pode ser reduzida equitativamente, nem no caso de desproporção entre a gravidade da culpa e o dano.

(d)

no caso de homicídio, consiste na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os devia, até a morte do alimentando, excluídas outras reparações.

(e)

é inexigível se o devedor não puder cumprir a prestação na espécie ajustada.