Questões de Concurso

Com relação ao estágio e à aprendizagem, é correto afirmar:

(a)

O contrato de aprendizagem não pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social para ser considerado válido, exceto para o aprendiz maior de 18 anos.

(b)

A idade máxima de um aprendiz é, em regra, 24 anos, enquanto que o estagiário não possui idade máxima para validação do regime de estágio.

(c)

O contrato de estágio, em regra, poderá exceder dois anos, ao contrário do contrato de aprendizagem que não poderá exceder, em nenhuma hipóteses, este período.

(d)

O menor portador de deficiência só poderá ser aprendiz se possuir mais de dezesseis anos de idade.

(e)

A concessão ao estagiário de benefícios relacionados à alimentação e saúde caracteriza vínculo empregatícios.