Questões de Concurso

MPE-MT

Concurso: MPE-MT
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

UFMT

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

Em tema de culpabilidade, assinale a assertiva INCORRETA.

(a)

O sistema clássico conceitua a culpabilidade como o vínculo psicológico que une o autor ao fato.

(b)

Para o sistema funcionalista, a noção de culpabilidade deve ser expandida para uma ideia de responsabilidade.

(c)

A controvertida teoria da coculpabilidade é reconhecida no ordenamento posto como atenuante genérica em favor do réu.

(d)

São causas de inexigibilidade de conduta diversa: a coação moral irresistível e a obediência hierárquica.

(e)

Quanto à imputabilidade penal, o Código Penal Brasileiro adotou o sistema do duplo binário para o agente imputável.