Questões de Concurso

MPE-PA

Concurso: MPE-PA
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

FC101829

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José responde, preso, a processo pela prática do delito de tráfico de drogas. Diante disso, é correto afirmar que

(a)

sob o título de prisão temporária, José pode ficar preso no curso da ação penal por no máximo 60 dias.

(b)

a prisão preventiva de José pode ter sido decretada de ofício no curso do inquérito policial.

(c)

mesmo que cumpridos todos os demais requisitos, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, tem entendido que não é possível a concessão de liberdade provisória a José.

(d)

sob o título de prisão temporária, José pode ter ficado preso no curso do inquérito policial por no máximo 10 dias.

(e)

na hipótese de ter havido representação da autoridade policial, o Juiz, antes de decidir pela decretação da prisão temporária, teve que ouvir o Ministério Público.